POLÍTICA DE PRIVACIDADE Sistema: Cantina Instituto Itapoã Empresa Responsável: Cantinho dos Sabores 1. Identificação do Controlador Responsável: Lilian Cintiade Oliveira Peixoto CNPJ: 58.652.998/0019-9 E-mail para assuntos de privacidade: lilioliver.peixoto@gmail.com Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), a empresa Cantinho dos Sabores atua como Controladora dos dados pessoais tratados na plataforma. 2. Sobre o Sistema O sistema Cantina Instituto Itapoã é uma plataforma digital destinada ao gerenciamento de créditos pré-pagos para utilização na cantina escolar, permitindo que responsáveis adicionem saldo para consumo de alimentos por seus filhos. 3. Dados Pessoais Coletados Dados do responsável: - Nome - E-mail - Telefone (opcional) Dados de menores vinculados: - Nome Dados técnicos: - Dados de sessão - Informações necessárias para autenticação via conta Google (quando utilizada) Não são coletados dados bancários, documentos pessoais, endereço ou dados biométricos. 4. Finalidade do Tratamento - Identificação do responsável - Criação e gerenciamento de contas vinculadas - Controle de créditos e consumo na cantina - Envio de relatórios de compras via WhatsApp (quando informado telefone) - Autenticação via login tradicional ou Google - Segurança e funcionamento da plataforma Base legal: Execução de contrato, legítimo interesse e controle financeiro interno. 5. Tratamento de Dados de Menores O cadastro de menores é realizado por pais ou responsáveis legais, conforme exigido pelo art. 14 da LGPD. O tratamento ocorre exclusivamente para controle de créditos e registro de consumo na cantina. 6. Compartilhamento de Dados Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para autenticação via Google, envio de mensagens via WhatsApp ou cumprimento de obrigação legal. 7. Armazenamento e Segurança Os dados são armazenados em ambiente digital com acesso restrito e medidas técnicas razoáveis de proteção contra acessos não autorizados. 8. Cookies O sistema utiliza apenas cookies de sessão essenciais para funcionamento. Não utiliza cookies de rastreamento, Google Analytics ou Facebook Pixel. 9. Direitos do Titular O titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção ou exclusão de dados através do e-mail informado. 10. Retenção dos Dados Os dados serão mantidos enquanto a conta estiver ativa ou houver necessidade para cumprimento de obrigações legais. 11. Atualizações Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento para adequação legal ou melhoria do serviço.